sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Marco Civil da Internet

Durante palestra na Campus Party a deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) declarou que o Marco Civil da Internet só vai ser aprovado depois de um pressão popular. "[O projeto] só vai ser colocado em votação se a 'galera' se organizar e pressionar o novo presidente da Câmara [dos Deputados] a fazer isso".

D’Ávila solicitou que os campuseiros se organizam para fazer uma pressão no s deputados através de e-mails ou mobilização nas redes sociais. A deputada foi uma das participantes da elaboração do projeto disse que a legislação é uma das mais avançadas do mundo, mais esbarra no Congresso Conservador.

Em 2012, mais especificamente nos últimos meses dos do ano teve sua votação adiada seis vezes no Congresso Nacional por conta de discordância em relação a pontos polêmicos, como neutralidade da rede. Esses adiamentos segundo D’Ávila também envolvem divergências de interesses econômicos, ainda segunda a deputada o projeto deve ir a votação em meados de abril.


A complexidade do tema também afetada a aprovação do projeto. "Se estivéssemos propondo uma lei copiada ia ser muito fácil aprovar. Estamos diante do primeiro projeto de direitos civis de usuários da internet do mundo", afirmou D'Ávila.

Fonte: Folha de São Paulo - TEC

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