OPEN consertando a SOPA

Depois da grande confusão mundial que a SOPA (Stop Online Piracy Act) causou, o congresso americano surgiu com uma nova lei para solucionar os problemas de pirataria na internet. O novo projeto esta sendo chamado de OPEN (em inglês) ou Lei para Proteger e Policiar o Comércio Digital On-Line.

O OPEN foi proposta pelos senhores Darell Issa, deputado republicano e Ron Wyden, senador democrata. Diferentemente do ocorrido com a SOPA, os senhores políticos levaram esta proposta até o público para que este colabore com a edição da lei. Esta nova lei esta disponível para edição do público no site www.keepthewebopen.com antes de ir para o congresso, que ainda não tem data definida.

O que o OPEN propõe, que somente os sites dedicados a pirataria seja punidos, o site acusado de pirataria não será tirado do ar antes de passar pela investigação da Comissão de Comércio Internacional juntamente com o Departamento de Justiça dos EUA, quem realizar a queixa contra algum site deve abrir um processo em um tribunal civil, os intermediários financeiros e anunciantes do site serão insetos de culpa desde que a Justiça mande corta os laços entre eles.

Alguns pontos do OPEN assim como a SOPA devem gerar polêmica, como o ônus de provar a culpa do site vai ser de quem realizar a queixa contra o mesmo. A lei não cita a retirada dos sites com conteúdo pirata da lista dos mecanismos de busca da internet, essa retirada dificultaria o conhecimento dos usuários destes sites. O OPEN não fala nada sobre os usuários somente foca nos sites.

Vários especialistas dizem que este projeto de lei não vai resolver todos os problemas relacionados à pirataria na internet, pois o OPEN ao menos vai servir de base para ações futuras e seus autores são flexíveis.

O importante que desta vez não esta sendo criada uma lei por debaixo dos panos, por pessoas que não tem o conhecimento prévio do assunto. Eles estão tendo o bom senso de consultar os usuários e pessoas do ramo da internet para que o resultado não faça voltar ao tempo da censura e da falta de liberdade.

Fontes: Folha de São Paulo:Caderno TEC